Fonte: Agência Estado
26/10/2009
Escolha do plano de saúde vai além do preço
Fonte: Agência Estado
23/10/2009
STJ fixa em R$ 150 mil indenização por falha de plano de saúde
Fonte: Terra
22/10/2009
Convênios são obrigados a oferecer tratamentos mais modernos
Fonte: Jornal Agora
21/10/2009
STJ determina que plano de saúde pague cirurgia de redução de estômago
Fonte: Última Instância
09/10/2009
Justiça considera abusivos reajustes por faixa etária de planos de saúde
* Reportagem exibida no Bom Dia Brasil - TV Globo
07/10/2009
Justiça proíbe plano mais caro a idoso
Fonte: Jornal Agora SP
06/10/2009
Negativa de exames e reajustes lideram reclamações contra planos de saúde
Fonte: Agora São Paulo
05/10/2009
ANS revisa rol de procedimentos
Fonte: Diário do Nordeste
02/10/2009
ANS terá de proibir alta em plano de saúde de idoso feito antes de 2004
Fonte: Jornal Destak
01/10/2009
Estatuto do Idoso completa 6 anos e maioria ainda desconhece direitos
Fonte: Correio Braziliense
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
Fonte: Gazeta Web
23/09/2009
Plano de saúde deve cobrir quimioterapia em casa
* Por Alessandro Cristo, repórter da revista Consultor Jurídico
22/09/2009
STF libera acesso a medicamentos
Fonte: Agência Estado
Liminar proíbe operadoras de reajustar planos
Fonte: Saúde Business Web
18/09/2009
ANS propõe adaptação de planos de saúde antigos à lei atual
Fonte: O Estado de São Paulo
15/09/2009
Plano de Saúde é condenado a pagar 76 mil por negar medicamentos para segurado
Fonte: Consultor Jurídico
09/09/2009
Operadora recusa internação de bebê com gripe suína
Fonte: Estado de Minas
Pesquisa mostra que maioria dos clientes trocaria de Plano de Saúde
Fonte: O Estado de São Paulo
08/09/2009
Plano de saúde deve garantir atendimento pediátrico no DF
As operadoras de planos de saúde no Distrito Federal devem dispor de alternativas para que os usuários tenham atendimento pediátrico. A determinação partiu de uma reunião realizada, na última semana, para tratar o descredenciamento dos médicos pediatras, que vem ocorrendo desde o fim do mês passado. Participaram da reunião o presidente o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Ricardo Pires, e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A ANS já notificou as operadoras da responsabilidade de garantir opções de médicos dentro da especialidade em questão. Os usuários de planos de saúde, em caso de negativa de atendimento por parte dos hospitais e profissionais credenciados, devem entrar imediatamente em contato com as operadoras e cobrar delas uma alternativa adequada. Em caso de negativa de cobertura por parte das operadoras, os consumidores devem notificar imediatamente o Procon ou a ANS. Segundo os órgãos, o não atendimento por parte da rede prestadora de serviços de saúde, em caso de urgência ou emergência, configura omissão de socorro, crime punível conforme a legislação em vigor. Desde o último dia 28 os médicos pediatras da rede particular local rescindiram o contrato com as operadoras. A medida já havia sido anunciada pela Sociedade de Pediatria do DF (SPDF), em 1º de julho, data em que os profissionais paralisaram o atendimento por meio dos planos de saúde, como forma de protesto contra o baixo valor das consultas. Segundo a Sociedade de Pediatria, o descredenciamento dos profissionais tem sido grande antes mesmo do cancelamento dos contratos, pois os valores repassados pelos convênios são baixos. O valor pago para o médico por uma consulta pode variar de R$ 24 a R$ 44. Há, ainda, os descontos de impostos e taxas hospitalares, o que pode reduzir este valor para até R$ 12. Eles reivindicavam dos planos a revisão do valor, para R$ 90 por consulta.
Fonte: Mais Comunidade
06/09/2009
ANS vai ampliar serviços de planos de saúde a partir de 2010
Fonte: Folha Online
03/09/2009
SP aprova cobrança em hospital público
Fonte: Folha de São Paulo
02/09/2009
Unimed é condenada a pagar R$ 37 mil de indenização por danos morais e materiais
Fonte: TJ/Ceará
Plano de saúde não pode limitar tratamento de quimioterapia, diz STJ
Fonte: O Globo
01/09/2009
Tratamento de câncer pelo SUS só será feito em hospitais credenciados
Fonte: Correio da Bahia
Procon e ANS orientam pacientes lesados com suspensão de convênios
31/08/2009
Unimed nega sessões de fono para paciente com paralisia
A assistente administrativa Simone Souza de Moura, 33 anos, de Interlagos (zona sul), conta que, em fevereiro, sua mãe teve paralisia facial e iniciou um tratamento de fonoaudiologia pela Unimed. "Minha mãe fez seis sessões, que era a cobertura máxima do convênio. Mas, como não se recuperou, o médico solicitou mais atendimento. Fiz o pedido à Unimed, mas eles negaram a liberação."
O advogado especialista em direito do consumidor na área de saúde, Julius Cesar Conforti, diz que no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde, consta que as operadoras devem, no mínimo, assegurar seis sessões, o que não significa que, havendo indicação médica, não há obrigatoriedade de cobertura. Segundo o Procon, quando o médico solicita a continuação do tratamento, o plano não pode interferir, negando as consultas. O órgão orienta que a leitora faça uma reclamação em um de seus postos ou, caso houver urgência no tratamento, que entre com uma liminar na Justiça.
* Leia a coluna na página do jornal Agora
24/08/2009
Planos: Negativa de cobertura é maioria de casos na Justiça
Fonte: MSN Notícias
20/08/2009
Unimed é obrigada a custear tratamento de aposentada com degeneração macular
Fonte: TJ/Ceará
18/08/2009
Paciente com AVC consegue transferência e UTI somente após ação na justiça
Fonte: Gazeta Digital
Prazo para mudanças nos planos de saúde é prorrogado para outubro
Fonte: eBand
14/08/2009
Idosa ganha na Justiça de 2º Grau processo contra Unimed
Fonte: Direito CE
Reajuste anual começa a vigorar neste sábado
Fonte: InfoMoney
Paciente garante na Justiça tratamento contra câncer de pâncreas
Fonte: Primeira Edição
12/08/2009
Planos de saúde ruins atendem a 23% dos usuários, segundo ANS
Fonte: Folha de São Paulo
10/08/2009
Reajuste anual de plano de saúde começa na 6ª
Fonte: Destak
04/08/2009
Criança em fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
Fonte: TJDFT
03/08/2009
Operadoras criam índice para calcular gastos médicos
Fonte: Valor Online
Paciente que teve atendimento negado por débito será indenizada
Fonte: TJDFT
27/07/2009
Epidemia de gripe pode elevar custos dos Planos de Saúde
Fonte: